Política de Reembolso

Resumo

7 dias para desistir Pedido feito em até 7 dias corridos do pagamento gera reembolso integral, sem exigência de justificativa.

Mensal ou anual A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento antes da data de renovação.

Só pela Stripe O pagamento é feito com cartão, processado pela Stripe. O estorno volta ao mesmo cartão.

1. A quem esta política se aplica

Esta política vale para a assinatura do Obly App, contratada diretamente conosco e paga com cartão, com pagamento processado pela Stripe.

O Obly App não vende assinatura pela App Store nem pelo Google Play, e nenhuma cobrança é feita dentro do aplicativo. A assinatura é contratada e gerenciada em app.oblyapp.com.

2. Como funciona a assinatura

Toda conta nova tem um período de teste gratuito de 14 dias, sem cadastro de cartão. Nada é cobrado durante o teste.
A assinatura pode ser mensal ou anual. O valor do período escolhido é cobrado de uma vez, no ato da contratação. Assinar durante o teste gera a cobrança imediata e encerra o teste.
Ao fim de cada período, a assinatura é renovada automaticamente por mais um período igual, no mesmo cartão, salvo cancelamento anterior.
O valor vigente, a moeda e a data da próxima cobrança aparecem no checkout da Stripe e no recibo enviado por e-mail a cada cobrança.
A troca de plano ou de ciclo e o cancelamento são feitos por você, a qualquer momento, na gestão da assinatura em app.oblyapp.com. O reembolso é pedido a nós, conforme a seção 4.

3. Reembolso em 7 dias

Você tem 7 dias corridos, contados da data do pagamento, para desistir e receber o valor integral de volta. Não é preciso justificar o pedido.

              Reembolso integral: dentro dos 7 dias,
              devolvemos 100% do valor pago, sem cobrança proporcional pelo
              tempo de uso e sem taxa de cancelamento.
            

Depois dos 7 dias não há reembolso. Cancelar interrompe a renovação, e o plano continua valendo até o fim do período já pago, conforme a seção 6.

Antes de pagar, você pode usar o Obly App por 14 dias sem custo. Por isso o prazo de desistência é o previsto em lei, e não um segundo período de teste.

4. Como pedir o reembolso

Cancelar e reembolsar são coisas diferentes: cancelar interrompe a próxima cobrança e você faz sozinho, na gestão da assinatura. Reembolsar devolve o valor já pago, e o pedido passa por nós.

Envie um e-mail para suporte@oblyapp.com com o assunto Reembolso, informando:

o e-mail cadastrado na conta do Obly App;
a data do pagamento ou o número do recibo da Stripe.

Confirmamos o recebimento do pedido em até 2 dias úteis e processamos o estorno em até 5 dias úteis a partir da confirmação. O valor volta ao mesmo cartão usado no pagamento. O prazo de aparecimento na fatura depende do emissor do cartão, e não está sob nosso controle.

Não é necessário abrir contestação junto ao banco. O pedido por e-mail é o caminho mais rápido.

5. O que acontece com a conta e com os dados

O reembolso encerra a assinatura na hora. A conta não volta ao período de teste e passa a ficar em somente leitura.

              O reembolso não apaga nada: suas obras, o diário,
              os gastos, as etapas e os documentos continuam na conta. Você
              segue lendo tudo, gera os relatórios em PDF e pode excluir obras,
              mas não cria nem edita. As pessoas da sua equipe perdem o acesso
              às suas obras enquanto não houver assinatura.
            

Para voltar a editar, basta assinar de novo. Se preferir apagar os dados, a exclusão da conta segue as instruções da página Excluir Conta.

Podemos reter, pelo período mínimo exigido por lei, apenas o necessário para o cumprimento de obrigações legais e fiscais, conforme a Política de Privacidade.

6. Cancelamento

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e interrompe a renovação automática.

Você cancela sozinho, sem falar com ninguém, em app.oblyapp.com, na gestão da assinatura, que abre o portal seguro da Stripe. Lá você também troca de plano, troca o cartão e baixa as faturas. O reembolso não se pede por lá: ele segue pelo e-mail descrito na seção 4.

O cancelamento vale ao fim do período já pago. Fora da janela de 7 dias ele não gera devolução do valor pago: a assinatura continua valendo normalmente até o fim do período contratado, e só então deixa de ser renovada. Você não perde o que pagou.

              Cancelar não apaga nada: sua conta e suas obras
              continuam existindo, e você segue lendo tudo o que registrou
              depois que a assinatura vencer.
            

7. Direito de arrependimento

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de desistir de uma contratação feita fora do estabelecimento comercial em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.

O prazo de reembolso desta política é o mesmo prazo legal. Esta política não o substitui nem o restringe, e o direito previsto em lei permanece integralmente aplicável.

8. Quando o reembolso pode ser recusado

Pedido feito depois dos 7 dias corridos do pagamento.
Contas encerradas por fraude, abuso ou violação dos Termos de Uso.

Recusa de reembolso é sempre respondida por escrito, com o motivo.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente permanece publicada nesta página, com a data de revisão. A política aplicável ao seu pedido é a que estava publicada na data do pagamento.

10. Contato

Dúvidas sobre cobrança, renovação ou reembolso podem ser enviadas para suporte@oblyapp.com.