Política de Reembolso

Resumo

30 dias para desistir Pedido dentro de 30 dias corridos do primeiro pagamento gera reembolso integral, sem exigência de justificativa. A conta é excluída junto.

Renovação anual A assinatura cobre 12 meses e renova automaticamente ao fim do período, salvo cancelamento antes da data de renovação.

Estorno pela Stripe O valor volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, processado pela Stripe.

1. A quem esta política se aplica

Esta política vale para a assinatura do Obly App contratada diretamente conosco, com pagamento processado pela Stripe.

Assinaturas contratadas dentro do aplicativo pela App Store ou pelo Google Play não são cobradas por nós. Nesses casos, a renovação, o cancelamento e o reembolso seguem as regras da respectiva loja, e o pedido deve ser feito diretamente a ela.

Como saber qual é o seu caso: se o recibo da compra veio da Stripe ou do Obly, esta política se aplica. Se veio da Apple ou do Google, o pedido é com a loja.

2. Como funciona a assinatura anual

A contratação cobre um período de 12 meses, pago de uma vez no ato da compra.
Ao fim dos 12 meses, a assinatura é renovada automaticamente por mais um período igual, no mesmo meio de pagamento, salvo cancelamento anterior.
O valor vigente, a moeda e a data da próxima cobrança aparecem no checkout da Stripe e no recibo enviado por e-mail a cada cobrança.
O cancelamento interrompe a renovação seguinte e é feito por você, a qualquer momento, pelo portal da Stripe. O reembolso é pedido a nós, conforme a seção 4.

3. Reembolso de 30 dias

Você tem 30 dias corridos, contados da data do primeiro pagamento, para desistir da assinatura e receber o valor integral de volta. Não é preciso justificar o pedido.

              Reembolso integral: dentro dos 30 dias,
              devolvemos 100% do valor pago na contratação, sem cobrança
              proporcional pelo tempo de uso e sem taxa de cancelamento.
            

O reembolso desfaz a contratação por inteiro, e isso inclui os dados: a conta é excluída junto com o estorno. Leia a seção 5 antes de pedir, e salve o que quiser guardar. Para só não ser cobrado de novo, sem perder nada, o caminho é cancelar, na seção 6.

A garantia se aplica à primeira contratação. As renovações anuais seguintes não abrem uma nova janela de 30 dias, porque a essa altura o produto já foi usado por um ciclo inteiro. Para não ser cobrado pela renovação, o cancelamento deve ser feito antes da data de renovação informada no seu recibo.

Esqueceu de cancelar antes da renovação? Fale conosco mesmo assim. Não é um direito previsto nesta política, mas analisamos caso a caso.

4. Como pedir o reembolso

Cancelar e reembolsar são coisas diferentes: cancelar interrompe a cobrança do próximo ano e você faz sozinho, pelo portal. Reembolsar devolve o valor já pago, e o pedido passa por nós.

Envie um e-mail para suporte@oblyapp.com com o assunto Reembolso, informando:

o e-mail cadastrado na conta do Obly App;
a data do pagamento ou o número do recibo da Stripe.

Confirmamos o recebimento do pedido em até 2 dias úteis e processamos o estorno em até 5 dias úteis a partir da confirmação. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo de aparecimento na fatura depende do emissor do cartão ou do banco, e não está sob nosso controle.

Não é necessário abrir contestação junto ao banco. O pedido por e-mail é o caminho mais rápido.

5. O que acontece com a conta e com os dados

O reembolso desfaz a contratação por inteiro. A assinatura é encerrada e a conta é excluída junto com o estorno.

              A exclusão é permanente e não tem volta: são
              apagadas as obras das quais você é dono, com diário, gastos,
              etapas, documentos e todos os arquivos enviados, além dos dados do
              seu perfil. Depois de concluída, não é possível recuperar nada.
            

Obra em que você entrou apenas como cliente de outro profissional não é apagada, porque não é sua. Você deixa de ter acesso a ela, e ela continua com quem a criou.

Guarde antes o que importa. Gere os relatórios em PDF e baixe os documentos que você quiser manter enquanto a conta ainda existe. Depois do reembolso não há como recuperá-los, nem conosco.

Podemos reter, pelo período mínimo exigido por lei, apenas o necessário para o cumprimento de obrigações legais e fiscais, conforme a Política de Privacidade.

6. Cancelamento fora da janela de 30 dias

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, e não depende da garantia de 30 dias. Ele interrompe a renovação automática.

Você cancela sozinho, sem falar com ninguém, pelo portal seguro da Stripe. O link do portal fica no recibo que a Stripe envia por e-mail a cada cobrança. Ao abrir, informe o e-mail usado na compra e a Stripe manda um link de entrada para esse mesmo endereço.

No portal você cancela a renovação, troca o cartão e baixa as faturas. O reembolso não se pede por lá: ele segue pelo e-mail descrito na seção 4.

Cancelamento fora da janela de 30 dias não gera devolução do valor já pago: a assinatura continua valendo normalmente até o fim do período contratado, e só então deixa de ser renovada. Você não perde o que pagou.

              Cancelar não apaga nada: sua conta e suas obras
              continuam existindo, e você segue lendo tudo o que registrou mesmo
              depois que a assinatura vencer. Quem apaga é o reembolso, descrito
              na seção 5, porque ele desfaz a contratação inteira.
            

7. Direito de arrependimento

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de desistir de uma contratação feita fora do estabelecimento comercial em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.

A garantia de 30 dias desta política é mais ampla que esse prazo legal e não o substitui nem o restringe. O direito previsto em lei permanece integralmente aplicável.

8. Quando o reembolso pode ser recusado

Pedido feito após os 30 dias corridos do primeiro pagamento.
Cobranças de renovação, conforme a seção 3, ressalvada a análise caso a caso ali mencionada.
Contas encerradas por fraude, abuso ou violação dos Termos de Uso.
Compras feitas pela App Store ou pelo Google Play, que seguem as regras da loja.

Recusa de reembolso é sempre respondida por escrito, com o motivo.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente permanece publicada nesta página, com a data de revisão. A política aplicável ao seu pedido é a que estava publicada na data da sua contratação.

10. Contato

Dúvidas sobre cobrança, renovação ou reembolso podem ser enviadas para suporte@oblyapp.com.